Propriedade Intelectual

Há mais de 20 anos Varelas Advogados presta assistência jurídica na área de Propriedade Intelectual para marcas, patentes, desenhos industriais, obras científicas, literárias, artísticas, programas de computador etc. Tal experiência torna o escritório apto a atender às necessidades de seus clientes em uma ampla gama de situações, cujo conhecimento aprofundado é fundamental para o sucesso.

 

Varelas Advogados conta com uma equipe especializada e com ampla experiência nacional e internacional. Além disso, inúmeros integrantes participam de entidades ligadas à propriedade intelectual, tais como Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), International Trademark Association (INTA) e International Chamber of Commerce (ICC).

 

A equipe dedicada tem ampla experiência em ações judiciais no âmbito civil e criminal. Destacam-se aquelas relacionadas à concorrência desleal causada pela prática de pirataria via internet, bem como as propostas com finalidade de declarar nulidade de patentes, desenhos industriais e marcas indevidamente concedidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

 

Na esfera administrativa, Varelas Advogados dispõe de toda a estrutura necessária para o registro de marcas, patentes, desenhos industriais, programas de computador, direitos autorais e nomes de domínio. No exterior, trabalha em parceria com os principais escritórios de advocacia,  garantindo aos clientes eficiência e agilidade em nível global.

Varelas Advogados também atua em disputas de publicidade comparativa, tanto em representações éticas instauradas pelo Conselho de Autorregulamentação Publicitária (CONAR), quanto em autos de infração lavrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para material publicitário de medicamentos.

 

De forma resumida, a atuação do escritório na área envolve:

 

  • Gerenciamento estratégico de ativos intangíveis das empresas;

  • Registro de marcas, patentes, modelos de utilidade, desenhos industriais, direitos autorias e nomes de domínio;

  • Proteção e solução de conflitos envolvendo nomes comerciais;

  • Negociações envolvendo transferência de tecnologia, licenciamento, cessão de direitos intelectuais e conexos;

  • Contencioso judicial e administrativo de propriedade intelectual, concorrência desleal e questões correlatas.