Direito Civil e Contratual

O Direito Civil, que desde 2002 passou a compreender o extinto Código Comercial, constitui a base de toda a realidade jurídica e reúne o complexo de normas que disciplinam os interesses privados. Dada sua amplitude, a importância do Direito Civil transcende suas áreas e ramificações, fazendo-se necessariamente presente como matéria-prima primordial em todos os ramos do Direito. 


Varelas Advogados atua em todas as áreas e ramificações do Direito Civil, tanto para pessoas físicas, como jurídicas, nacionais ou estrangeiras. O escritório conta com uma equipe de profissionais com especialização lato e stricto sensu, vários dos quais desenvolvendo atividade acadêmica em suas áreas de atuação, paralelamente à atividade profissional.

A atuação do escritório envolve questões relacionadas:

 

  • Análise, elaboração e negociação de contratos de natureza civil ou mercantil, tais como:
  • Contratos de compra e venda de bens móveis ou imóveis;
  • Contratos inerentes aos negócios Societários;
  • Contratos de garantia real (hipotecas, penhores, etc) e fidejussória (finanças e outras);
  • Contratos de distribuição, agência e representação comercial;
  • Contratos de fornecimentos e outros;
  • Contratos de Franquia "franchising".