Societário e Comercial

A prática de Varelas Advogados em Direito Societário abrange todos os tipos societários, notadamente as sociedades por ações (sejam companhias abertas ou fechadas) e as limitadas, bem como associações e fundações. Nossas equipes têm vasta expertise em assessoria a questões societárias, em governança corporativa, no preparo de documentos societários (estatutos, atas, contratos sociais, entre outros) e na participação em assembleias gerais e reuniões de sócios. Essa expertise inclui, também, o preparo e a negociação de acordos de acionistas e de sócios, contratos de subscrição, de investimento, de "put/call options" e quaisquer outros acordos necessários para regular as relações societárias e "joint-ventures". Além da atuação consultiva, temos também ampla experiência em disputas societárias, sejam judiciais ou arbitragens.

A atuação do escritório envolve questões relacionadas:

 

  • Elaboração de documentos e assessoria na Constituição e estruturação de sociedades;
  • Operações de sociedades estrangeiras no país;
  • Reorganizações societárias: aquisições, fusões, incorporações e cisões;
  • Joint ventures, consórcios, Sociedades de Propósito Específico (SPE) e alianças estratégicas;
  • Auditorias legais;
  • Concorrência desleal;
  • Falências e recuperação de empresas;
  • Estruturação de empresas familiares visando à sucessão patrimonial com o ingresso de herdeiros na sociedade.